DECRETO nº 46.088, de 21/11/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISCO SONORO, EQUIPAMENTOS, GRAVAÇÃO, SOM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTO, MATÉRIA-PRIMA, RESULTANTE, RECICLAGEM, VASILHAME, MATERIAL PLÁSTICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISCO SONORO, EQUIPAMENTOS, GRAVAÇÃO, SOM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTO, MATÉRIA-PRIMA, RESULTANTE, RECICLAGEM, VASILHAME, MATERIAL PLÁSTICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
