DECRETO nº 46.074, de 08/11/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, VIDRO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, FÁBRICA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DOCUMENTO FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, ESTORNO, DÉBITO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PERCENTAGEM, FÁBRICA, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, SAÍDA, PEÇAS, PARTE, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PERCENTAGEM, MARGEM, VALOR ADICIONADO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO, AGUARDENTE, REALIZAÇÃO, INDÚSTRIA, COOPERATIVA, AGRICULTURA FAMILIAR, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INÍCIO, APLICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PERCENTAGEM, MARGEM, VALOR ADICIONADO, PEÇAS, VESTUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INÍCIO, APLICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, VIDRO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, FÁBRICA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DOCUMENTO FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, ESTORNO, DÉBITO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PERCENTAGEM, FÁBRICA, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, SAÍDA, PEÇAS, PARTE, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PERCENTAGEM, MARGEM, VALOR ADICIONADO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO, AGUARDENTE, REALIZAÇÃO, INDÚSTRIA, COOPERATIVA, AGRICULTURA FAMILIAR, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INÍCIO, APLICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PERCENTAGEM, MARGEM, VALOR ADICIONADO, PEÇAS, VESTUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INÍCIO, APLICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
