DECRETO nº 46.031, de 20/08/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, CAMINHÃO, TRATOR, VEÍCULO DE CARGA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, PLANILHA, DEMONSTRATIVO, ENTRADA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, FABRICANTE, MERCADORIA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EFEITO, APRESENTAÇÃO, FISCO. PROIBIÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, TERCEIROS, ESTABELECIMENTO, OBSERVAÇÃO, TITULARIDADE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FÓRMULA, CÁLCULO, TOTAL, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, CAMINHÃO, TRATOR, VEÍCULO DE CARGA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, PLANILHA, DEMONSTRATIVO, ENTRADA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, FABRICANTE, MERCADORIA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EFEITO, APRESENTAÇÃO, FISCO. PROIBIÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, TERCEIROS, ESTABELECIMENTO, OBSERVAÇÃO, TITULARIDADE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FÓRMULA, CÁLCULO, TOTAL, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
