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DECRETO nº 46.028, de 17/08/2012

REGULAMENTA O PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL I E DE ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL II, DE QUE TRATA O ART. 24 DA LEI Nº 20.336, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 7 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONAL, EFEITO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). DESCRIÇÃO, REQUISITOS, PROFISSIONAL, CANDIDATO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). AUSÊNCIA, GARANTIA, DIREITOS REAIS, NOMEAÇÃO, PRECEDÊNCIA, PROFISSIONAL, CANDIDATO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL. PROCEDIMENTO, METODOLOGIA, AVALIAÇÃO, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONAL, CANDIDATO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), AVALIAÇÃO, NOMEAÇÃO, PROFISSIONAL, APROVAÇÃO, PROCESSO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANALISTA DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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