DECRETO nº 46.027, de 17/08/2012 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). SEDE, FORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). COMPETÊNCIA, PODER DE POLÍCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), EFEITO, FISCALIZAÇÃO, PARCELAMENTO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), APLICAÇÃO, MULTA, REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, OBSERVAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FASE, MULTA, VALOR, REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). SEDE, FORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). COMPETÊNCIA, PODER DE POLÍCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), EFEITO, FISCALIZAÇÃO, PARCELAMENTO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA). COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), APLICAÇÃO, MULTA, REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, OBSERVAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FASE, MULTA, VALOR, REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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