DECRETO nº 46.022, de 16/08/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ABATIMENTO, CRÉDITO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA, ESTABELECIMENTO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, TELEMARKETING, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, EFEITO, OPERAÇÃO, VENDA, PRODUTO, SUPERIORIDADE, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EFEITO, RATIFICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, AERONAVE, DIMINUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO, HIPÓTESE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF), UTILIZAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, ECONOMIA, (MG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, AERONAVE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ABATIMENTO, CRÉDITO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA, ESTABELECIMENTO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, TELEMARKETING, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, EFEITO, OPERAÇÃO, VENDA, PRODUTO, SUPERIORIDADE, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EFEITO, RATIFICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, AERONAVE, DIMINUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO, HIPÓTESE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF), UTILIZAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, ECONOMIA, (MG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, AERONAVE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
