DECRETO nº 46.009, de 13/07/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUIMIOTERAPIA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, REFORÇO, MODERNIZAÇÃO, ÁREA ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE EXTERNO, ÂMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, (BID), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO QUÍMICO, UTILIZAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PESSOAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, DERIVADOS, MILHO, SOJA, SEMENTE, ALHO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO. CONVALIDAÇÃO, SAÍDA, REALIZAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PERÍODO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUIMIOTERAPIA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, REFORÇO, MODERNIZAÇÃO, ÁREA ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE EXTERNO, ÂMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, (BID), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO QUÍMICO, UTILIZAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PESSOAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, DERIVADOS, MILHO, SOJA, SEMENTE, ALHO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO. CONVALIDAÇÃO, SAÍDA, REALIZAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PERÍODO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
