DECRETO nº 46.000, de 03/07/2012
REGOVA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO REGULAMENTO DA TAXA FLORESTAL,
APROVADO PELO DECRETO Nº 36.110, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, TAXA FLORESTAL, ANTERIORIDADE, REMESSA, PRODUTO FLORESTAL, MERCADORIA.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2012 PÁG. 1 COL. 1
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, TAXA FLORESTAL, ANTERIORIDADE, REMESSA, PRODUTO FLORESTAL, MERCADORIA.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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