DECRETO nº 45.990, de 15/06/2012
ALTERA O REGULAMENTO DAS TAXAS ESTADUAIS (RTE), APROVADO PELO DECRETO
Nº 38.886, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TAXA DE CONTROLE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA LAVRA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, HIPÓTESE, TERCEIRIZAÇÃO, ESTADA, SERVIÇO DE REBOCAGEM, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO, SISTEMA DE COMPUTADOR, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). ACRÉSCIMO, POSSIBILIDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SUSPENSÃO, ENTIDADE, ATRASO, RECOLHIMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO, SISTEMA DE COMPUTADOR, SISTEMA DE INFORMAÇÃO. ALTERAÇÃO, TABELA, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. PRAZO, PAGAMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PERÍODO, ACESSO, SISTEMA DE COMPUTADOR, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG).
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/2012 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TAXA DE CONTROLE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA LAVRA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, HIPÓTESE, TERCEIRIZAÇÃO, ESTADA, SERVIÇO DE REBOCAGEM, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO, SISTEMA DE COMPUTADOR, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). ACRÉSCIMO, POSSIBILIDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SUSPENSÃO, ENTIDADE, ATRASO, RECOLHIMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO, SISTEMA DE COMPUTADOR, SISTEMA DE INFORMAÇÃO. ALTERAÇÃO, TABELA, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. PRAZO, PAGAMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PERÍODO, ACESSO, SISTEMA DE COMPUTADOR, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG).
Assunto Geral TRIBUTOS.
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