DECRETO nº 45.968, de 23/05/2012
ALTERA O DECRETO Nº 44.667, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE
A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM - DE
QUE TRATA A LEI DELEGADA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 E O DECRETO
Nº 45.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SEDE, ABRANGÊNCIA, JURISDIÇÃO, UNIDADE REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, ANEXO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SEDE, ABRANGÊNCIA, JURISDIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ENCERRAMENTO, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE REGIONAL, INÍCIO, ANÁLISE, OBSERVAÇÃO, ABRANGÊNCIA, JURISDIÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/2012 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/06/2012 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SEDE, ABRANGÊNCIA, JURISDIÇÃO, UNIDADE REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, ANEXO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SEDE, ABRANGÊNCIA, JURISDIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ENCERRAMENTO, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE REGIONAL, INÍCIO, ANÁLISE, OBSERVAÇÃO, ABRANGÊNCIA, JURISDIÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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