DECRETO nº 45.955, de 26/04/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PERCENTAGEM, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MILHO, SOJA, FARELO, SUBPRODUTO, PRODUTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, SUBPRODUTO, CANA-DE-AÇÚCAR, PRODUTO AGROINDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INSUMO, AGRICULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DADOS, EMPRESA GRÁFICA, ANTERIORIDADE, UTILIZAÇÃO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO NOTA FISCAL, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/2012 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PERCENTAGEM, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MILHO, SOJA, FARELO, SUBPRODUTO, PRODUTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, SUBPRODUTO, CANA-DE-AÇÚCAR, PRODUTO AGROINDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INSUMO, AGRICULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DADOS, EMPRESA GRÁFICA, ANTERIORIDADE, UTILIZAÇÃO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO NOTA FISCAL, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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