DECRETO nº 45.941, de 29/03/2012
ALTERA O DECRETO Nº 44.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISCIPLINA O
ACORDO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, IMPLEMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, REMESSA, RELATÓRIO, EXECUÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, BASE DE CÁLCULO, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA ESTADUAL, EFEITO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, AVALIAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO DE RESULTADOS, COMPETÊNCIA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ACORDO DE RESULTADOS, ÂMBITO, SISTEMA OPERACIONAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, AUDITOR INTERNO, HIPÓTESE, PREVISÃO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PERCENTAGEM, RECEITA CORRENTE, RECEITA LÍQUIDA, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, OBSERVAÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FÓRMULA, APLICAÇÃO, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ACORDO DE RESULTADOS, ÂMBITO, SISTEMA OPERACIONAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, PUBLICAÇÃO, EXTRATO, ETAPA, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PRODUTIVIDADE, EQUIPE, EFEITO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, AVALIAÇÃO, ETAPA, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, NEGAÇÃO, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRERROGATIVA, VANTAGENS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, EQUIVALÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, DIRETOR-GERAL, VICE DIRETOR-GERAL, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2012 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2012 PÁG. 7 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/04/2012 PÁG. 3 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, IMPLEMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, REMESSA, RELATÓRIO, EXECUÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, BASE DE CÁLCULO, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA ESTADUAL, EFEITO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, AVALIAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO DE RESULTADOS, COMPETÊNCIA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ACORDO DE RESULTADOS, ÂMBITO, SISTEMA OPERACIONAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, AUDITOR INTERNO, HIPÓTESE, PREVISÃO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PERCENTAGEM, RECEITA CORRENTE, RECEITA LÍQUIDA, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, OBSERVAÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FÓRMULA, APLICAÇÃO, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ACORDO DE RESULTADOS, ÂMBITO, SISTEMA OPERACIONAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, PUBLICAÇÃO, EXTRATO, ETAPA, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PRODUTIVIDADE, EQUIPE, EFEITO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, AVALIAÇÃO, ETAPA, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, NEGAÇÃO, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRERROGATIVA, VANTAGENS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, EQUIVALÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, DIRETOR-GERAL, VICE DIRETOR-GERAL, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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