DECRETO nº 45.928, de 13/03/2012
ALTERA O DECRETO Nº 44.602, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FDM -,
INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, OBJETIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ETROPOLITANO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA, AGENTE, ADMINISTRAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO,GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA METROPOLITANA, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. CONVALIDAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO, APROVAÇÃO, DISPENSA, EDITAL, OBJETIVO, FOMENTO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO ESTRUTURADOR, INTERESSE COMUM, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2012 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, OBJETIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ETROPOLITANO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA, AGENTE, ADMINISTRAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO,GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA METROPOLITANA, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. CONVALIDAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO, APROVAÇÃO, DISPENSA, EDITAL, OBJETIVO, FOMENTO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO ESTRUTURADOR, INTERESSE COMUM, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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