DECRETO nº 45.919, de 01/03/2012
ALTERA O DECRETO Nº 43.710, DE 8 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, RESTRIÇÃO, EXPLORAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, PRODUTO FLORESTAL, LENHA, MADEIRA, CARVÃO VEGETAL. OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, APRESENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRONOGRAMA, PLANTIO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO, PRODUTO FLORESTAL, SUPERIORIDADE, MEDIDA, REFERÊNCIA. PREVISÃO, EXECUTIVO, PRAZO DETERMINADO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, PLANTIO, FLORESTA, ÂMBITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2012 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, RESTRIÇÃO, EXPLORAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, PRODUTO FLORESTAL, LENHA, MADEIRA, CARVÃO VEGETAL. OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, APRESENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRONOGRAMA, PLANTIO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO, PRODUTO FLORESTAL, SUPERIORIDADE, MEDIDA, REFERÊNCIA. PREVISÃO, EXECUTIVO, PRAZO DETERMINADO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, PLANTIO, FLORESTA, ÂMBITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
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