DECRETO nº 45.901, de 25/01/2012 (REVOGADA)
ALTERA O ANEXO VIII DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO
DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), INDÚSTRIA PETROQUÍMICA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, DIFERIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGEM, REPASSE, TERCEIROS, TRANSFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IGUALDADE, TITULARIDADE, RESSALVA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2012 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), INDÚSTRIA PETROQUÍMICA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, DIFERIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGEM, REPASSE, TERCEIROS, TRANSFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IGUALDADE, TITULARIDADE, RESSALVA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
