DECRETO nº 45.897, de 18/01/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45.696, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE
REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 2º DA LEI Nº 17.007, DE 28 DE SETEMBRO
DE 2007, E, NOS TERMOS DO ITEM VIII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009, INSTITUI O BANCO TRAVESSIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA
TRAVESSIA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ACORDO, RESPONSÁVEL, COMPROMISSO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSERÇÃO, FAMÍLIA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/2012 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ACORDO, RESPONSÁVEL, COMPROMISSO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSERÇÃO, FAMÍLIA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
