DECRETO nº 45.889, de 30/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PREVISTO NO
ITEM XVII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DIFUSÃO, PRODUÇÃO, NATUREZA CULTURAL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTURA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTURA.
Assunto Geral CULTURA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2011 PÁG. 29 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DIFUSÃO, PRODUÇÃO, NATUREZA CULTURAL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTURA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTURA.
Assunto Geral CULTURA.
Documentos