DECRETO nº 45.884, de 30/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA - GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DE MINAS GERAIS, NOS
TERMOS DO ITEM I DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, GERAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, RENDA, INCLUSÃO, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, TRABALHO, EMPREGO, RENDA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, TRABALHO, EMPREGO, RENDA.
Assunto Geral TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2011 PÁG. 28 COL. 1
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, GERAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, RENDA, INCLUSÃO, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, TRABALHO, EMPREGO, RENDA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, TRABALHO, EMPREGO, RENDA.
Assunto Geral TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
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