DECRETO nº 45.876, de 30/12/2011 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO ART. 8º DA
LEI Nº 18.710, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, AUTORIZAÇÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, CIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, AUTORIZAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2011 PÁG. 23 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, AUTORIZAÇÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, CIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, AUTORIZAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
