DECRETO nº 45.872, de 30/12/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 46.512, DE 19/5/2014. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PROGRAMA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS."
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ÁGUA, ZONA RURAL, EFEITO, CONSUMO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO CARENTE, GESTÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ZONA RURAL, ACESSO, ÁGUA. DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, EFEITO, AGILIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, ZONA RURAL, ACESSO, ÁGUA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
RECURSO HÍDRICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2011 PÁG. 17 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 46.512, DE 19/5/2014. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PROGRAMA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS."
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ÁGUA, ZONA RURAL, EFEITO, CONSUMO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO CARENTE, GESTÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ZONA RURAL, ACESSO, ÁGUA. DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, EFEITO, AGILIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, ZONA RURAL, ACESSO, ÁGUA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
RECURSO HÍDRICO.
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