DECRETO nº 45.854, de 28/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -
SAÚDE INTEGRADA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMAÇÃO
PACTUADA INTEGRADA-PPI, NOS TERMOS DO ITEM XXIII DO ANEXO DA LEI Nº
18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REGIONALIZAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, (SUS), ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2011 PÁG. 13 COL. 1
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REGIONALIZAÇÃO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, (SUS), ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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