DECRETO nº 45.838, de 23/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL MINAS OLÍMPICA - GERAÇÃO SAÚDE, NOS
TERMOS DO ITEM LXII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ATIVIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, GINÁSTICA, PROGRAMA ESTADUAL, ESPORTE, SAÚDE. CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, PRÁTICA ESPORTIVA, GINÁSTICA, PROGRAMA ESTADUAL, ESPORTE, SAÚDE.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2011 PÁG. 10 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ATIVIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, GINÁSTICA, PROGRAMA ESTADUAL, ESPORTE, SAÚDE. CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, PRÁTICA ESPORTIVA, GINÁSTICA, PROGRAMA ESTADUAL, ESPORTE, SAÚDE.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
SAÚDE PÚBLICA.
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