DECRETO nº 45.825, de 20/12/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2011 PÁG. 8 COL. 1

Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE SEM OS ARTIGOS 37, 38, 39, 40 E 41.

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ALTERAÇÃO ART. 6 INCISO III ALÍNEAS E, F

DECRETO 46973 2016 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO V TÍTULO; ART.16 CAPUT

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO VI TÍTULO; 20 CAPUT

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/2018 PÁG. 14 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).

Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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