DECRETO nº 45.818, de 16/12/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2011 PÁG. 4 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 46636 2014 / ART. 35
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/2014 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). DISPOSITIVOS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, BENS, RECURSOS FINANCEIROS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).

Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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