DECRETO nº 45.811, de 14/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA AÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E COMUNITÁRIAS PARA
POPULAÇÕES CARENTES, PREVISTO NO ITEM XII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA,OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA,OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA ECONÔMICA, AÇÃO COMUNITÁRIA, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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