DECRETO nº 45.809, de 13/12/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/2011 PÁG. 7 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 46093 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2012 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT, INCISOS I, II, III, IV E V

DECRETO 46473 2014 / ART. 45
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP).

Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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