DECRETO nº 45.807, de 13/12/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/2011 PÁG. 3 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2011 PÁG. 7 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 46409 2013 / ART. 29 (INCISO VI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 11 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO II ALÍNEA "B" ; 8

DECRETO 47350 2018 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2018 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP).

Assunto Geral FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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