DECRETO nº 45.801, de 07/12/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, UTILIZAÇÃO, INSUMO, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, PRODUÇÃO, PERFURAÇÃO, HIPÓTESE, MONTAGEM, UNIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, LOCALIDADE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, SOJA, MILHO, SORGO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROPRIEDADE, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, TRATOR, CAMINHÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), SAÍDA, ISENÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, EFEITO, DEFINIÇÃO, ALÍQUOTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TERCEIROS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, ALÍQUOTA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISPENSA, OBRIGAÇÃO FISCAL, FABRICANTE, BEBIDA, REFRIGERANTE, CHOPE, CERVEJA, ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), CANA-DE-AÇÚCAR, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, ALTERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EMBALAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MILHO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INÍCIO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ISENÇÃO, SAÍDA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, UTILIZAÇÃO, INSUMO, CONSTRUÇÃO, PRODUÇÃO, PERFURAÇÃO, HIPÓTESE, MONTAGEM, UNIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIOS, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/2011 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, UTILIZAÇÃO, INSUMO, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, PRODUÇÃO, PERFURAÇÃO, HIPÓTESE, MONTAGEM, UNIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, LOCALIDADE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, SOJA, MILHO, SORGO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROPRIEDADE, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, TRATOR, CAMINHÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), SAÍDA, ISENÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, EFEITO, DEFINIÇÃO, ALÍQUOTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TERCEIROS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, ALÍQUOTA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISPENSA, OBRIGAÇÃO FISCAL, FABRICANTE, BEBIDA, REFRIGERANTE, CHOPE, CERVEJA, ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), CANA-DE-AÇÚCAR, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, ALTERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EMBALAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MILHO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INÍCIO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ISENÇÃO, SAÍDA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, UTILIZAÇÃO, INSUMO, CONSTRUÇÃO, PRODUÇÃO, PERFURAÇÃO, HIPÓTESE, MONTAGEM, UNIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIOS, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
