Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 45.800, de 06/12/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2011 PÁG. 8 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/2012 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 46084 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2012 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46409 2013 / ART. 29 (INCISO V)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 11 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO II ALÍNEA "B" ; 13
DECRETO 46552 2014 / ART. 57
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46552 2014 / ART. 58
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 20 INCISO I
DECRETO 46656 2014 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 PARÁGRAFO 2
DECRETO 46656 2014 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 20 INCISO I
DECRETO 46969 2016 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 11
DECRETO 46969 2016 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 12 INCISOS III, V, IX, XI, XIII, PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46969 2016 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 12 INCISOS XIV, XV, XVI, XVII, XVIII
DECRETO 47398 2018 / ART. 39 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/2018 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos