DECRETO nº 45.798, de 05/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL MINAS SEM FOME, PREVISTO NO ITEM X DO
ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA,OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2011 PÁG. 8 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA,OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, FOME.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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