DECRETO nº 45.797, de 05/12/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA
FLORESTAL, PREVISTO NO ITEM XLI DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA,OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2011 PÁG. 8 COL. 1
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA,OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, SILVICULTURA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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