DECRETO nº 45.792, de 02/12/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE AQUÁTICO, UTILIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MATERIAL HOSPITALAR, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTROLE, DIABETES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, INDÚSTRIA, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, DATA, LIMITAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2011 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE AQUÁTICO, UTILIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MATERIAL HOSPITALAR, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTROLE, DIABETES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, INDÚSTRIA, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, DATA, LIMITAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
