Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 45.789, de 01/12/2011 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2011 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
DECRETO 46295 2013 / ART. 5 (CAPUT)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 41 INCISO III
DECRETO 46552 2014 / ART. 85
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12 PARÁGRAFO 3
DECRETO 46552 2014 / ART. 86
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 16 INCISO IX
DECRETO 46552 2014 / ART. 110 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 15 INCISO IV
DECRETO 46577 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI;
12 INCISO VIII; SEÇÃO IX, ART. 17 CAPUT; SEÇÃO X ART. 21 CAPUT
DECRETO 46577 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 INCISOS XVII, XVIII
DECRETO 46577 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO II ALÍNEA F
DECRETO 46577 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 17 INCISO VII
DECRETO 46577 2014 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO CAPÍTULO IV SEÇÃO IX SUBSEÇÃO IV ART 20 - A
DECRETO 46577 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 21 INCISO IX
DECRETO 46577 2014 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO CAPÍTULO IV SEÇÃO X SUBSEÇÃO V ART. 25 - A
DECRETO 46577 2014 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 26 PARÁGRAFO ÚNICO INCISO VII
DECRETO 46577 2014 / ART. 9 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6, 10, 30, 31, 32, 36, 37 E 38 E SEÇÕES RESPECTIVAS
DECRETO 47768 2019 / ART. 35 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2019 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos