Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Voltar

DECRETO nº 45.780, de 24/11/2011 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/2011 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 45781 2011 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/2011 PÁG. 8 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 43
DECRETO 46552 2014 / ART. 75
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14 INCISOS I E II, PARÁGRAFO 3
DECRETO 46552 2014 / ART. 76
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15 INCISO I
DECRETO 46552 2014 / ART. 77
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 16 INCISO I
DECRETO 46552 2014 / ART. 78
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 17 CAPUT E INCISOS I E IV
DECRETO 46552 2014 / ART. 79
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 CAPUT
DECRETO 46552 2014 / ART. 110 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 17 INCISO III; 18 INCISOS II E VII
DECRETO 46656 2014 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 16 INCISO I
DECRETO 46656 2014 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 16 INCISO XI
DECRETO 46656 2014 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 17 CAPUT
DECRETO 46656 2014 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 17 INCISO VIII
DECRETO 46656 2014 / ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 CAPUT, INCISO V
DECRETO 47029 2016 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/2016 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO XVI
DECRETO 47029 2016 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/2016 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 7 PARÁGRAFO 2
DECRETO 47029 2016 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/2016 PÁG. 1 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 47296 2017 / ART. 2 (PARÁGRAFO ÚNICO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/2017 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 46
DECRETO 47348 2018 / ART. 83
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/2018 PÁG. 18 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). CONSELHO DE CONTRIBUINTES, CAIXA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (CADIV), LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos