DECRETO nº 45.779, de 22/11/2011 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ITER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). REGIME JURÍDICO ÚNICO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, ESCRITÓRIO REGIONAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2011 PÁG. 2 COL. 2
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Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). REGIME JURÍDICO ÚNICO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, ESCRITÓRIO REGIONAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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