DECRETO nº 45.778, de 21/11/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL INCENTIVO AO DESPORTO PREVISTO NOS ANEXOS
I E II DA LEI Nº 17.347, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI
Nº 19.417, DE 3 JANEIRO DE 2011, E NOS TERMOS DO ITEM VII DO ANEXO DA
LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. CRITÉRIOS,COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2011 PÁG. 2 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. CRITÉRIOS,COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
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