DECRETO nº 45.777, de 21/11/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL MINAS OLÍMPICA, PREVISTO NOS ANEXOS I E
II DA LEI Nº 17.347, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº
19.417, DE 3 JANEIRO DE 2011, E NOS TERMOS DO ITEM LXII DO ANEXO DA LEI
Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA. CRITÉRIOS,COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2011 PÁG. 2 COL. 1
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA. CRITÉRIOS,COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
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