DECRETO nº 45.776, de 21/11/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVO PERMANENTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, BENS, INCLUSÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVO PERMANENTE ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRAZO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), EFEITO, ABATIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, INTEMPESTIVIDADE, ESCRITURAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, COMPETÊNCIA, SUJEITO PASSIVO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, EFEITO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, EMISSÃO, HIPÓTESE, ENTRADA, ATIVO IMOBILIZADO, MERCADORIA, ORIGEM, ESTOQUE, FABRICAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARTE, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, ESCRITURAÇÃO. ACRÉSCIMO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MODELO, DOCUMENTO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, REFERÊNCIA, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE. PROIBIÇÃO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO. OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, MODELO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. CONVALIDAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO FISCAL, MODELO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), BENS, ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO FISCAL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR, BASE DE CÁLCULO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, ENTRADA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, LIVRO FISCAL, DESTINAÇÃO, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, LIVRO FISCAL, MOVIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, PRODUTO, DISCIPLINAMENTO, AGÊNCIA NACIONAL, PETRÓLEO, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVO PERMANENTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, BENS, INCLUSÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVO PERMANENTE ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRAZO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), EFEITO, ABATIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, INTEMPESTIVIDADE, ESCRITURAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, COMPETÊNCIA, SUJEITO PASSIVO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, EFEITO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, EMISSÃO, HIPÓTESE, ENTRADA, ATIVO IMOBILIZADO, MERCADORIA, ORIGEM, ESTOQUE, FABRICAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARTE, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, ESCRITURAÇÃO. ACRÉSCIMO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MODELO, DOCUMENTO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, REFERÊNCIA, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE. PROIBIÇÃO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO. OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, MODELO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. CONVALIDAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO FISCAL, MODELO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), BENS, ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO FISCAL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR, BASE DE CÁLCULO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, ENTRADA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, LIVRO FISCAL, DESTINAÇÃO, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, LIVRO FISCAL, MOVIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, PRODUTO, DISCIPLINAMENTO, AGÊNCIA NACIONAL, PETRÓLEO, CONTROLE, CRÉDITO, (ICMS), ATIVO PERMANENTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
