DECRETO nº 45.775, de 16/11/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO
PRODUTIVA DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 17.347, DE 16 JANEIRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA
O PERÍODO 2008-2011, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 19.417, DE 3 JANEIRO
DE 2011.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2011 PÁG. 5 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL, HABITANTE, REGIÃO, SECA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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