DECRETO nº 45.774, de 16/11/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS ANEXOS I E II DA
LEI Nº 17.347, DE 16 JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O PERÍODO 2008-2011, COM
AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 19.417, DE 3 JANEIRO DE 2011.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SELEÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2011 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SELEÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE. DEFINIÇÃO, BENS, VALOR, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, VIGILÂNCIA, SAÚDE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Documentos
