DECRETO nº 45.769, de 10/11/2011 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.546, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, EM LOCALIDADES
ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA
E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA
DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, RENOVAÇÃO, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), FORMA, DISTRIBUIÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, CREDENCIAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, JUNTA MÉDICA, HIPÓTESE, INDICAÇÃO, ADAPTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/11/2011 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, RENOVAÇÃO, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), FORMA, DISTRIBUIÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, CREDENCIAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, JUNTA MÉDICA, HIPÓTESE, INDICAÇÃO, ADAPTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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