DECRETO nº 45.761, de 18/10/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.372, DE 5 DE JUNHO DE 2003, QUE
CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL - NGA - NAS SECRETARIAS DE ESTADO QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO, REPRESENTAÇÃO, PLENÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), REFERÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO, REPRESENTAÇÃO, PLENÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/2011 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO, REPRESENTAÇÃO, PLENÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), REFERÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO, REPRESENTAÇÃO, PLENÁRIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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