DECRETO nº 45.743, de 26/09/2011 (REVOGADA)
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, ATENDIMENTO, CIDADÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AGENTE POLÍTICO, AUTORIDADE PÚBLICA, ACEITAÇÃO, RECEBIMENTO, OFERTA, PRESENTES, BENEFÍCIOS, VANTAGENS, EFEITO, PRIVILÉGIO, AGILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CIDADÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO, PESSOAS, SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, EFEITO, ATENDIMENTO, CIDADÃO. GARANTIA, CIDADÃO, DIREITO, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE, APLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, CIDADÃO, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, SIGILO, INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CIDADÃO.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, ATENDIMENTO, CIDADÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AGENTE POLÍTICO, AUTORIDADE PÚBLICA, ACEITAÇÃO, RECEBIMENTO, OFERTA, PRESENTES, BENEFÍCIOS, VANTAGENS, EFEITO, PRIVILÉGIO, AGILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CIDADÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO, PESSOAS, SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, EFEITO, ATENDIMENTO, CIDADÃO. GARANTIA, CIDADÃO, DIREITO, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE, APLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, CIDADÃO, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, SIGILO, INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CIDADÃO.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
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