DECRETO nº 45.742, de 22/09/2011 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEAD - E O SEU
REGIMENTO INTERNO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, ÓRGÃO DE APOIO, SUPORTE TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, PROVIMENTO, SECRETARIA-GERAL. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, HIPÓTESE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, PERCENTAGEM, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, POSTERIORIDADE, DECISÃO, GOVERNADOR.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/2011 PÁG. 6 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2011 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, ÓRGÃO DE APOIO, SUPORTE TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, PROVIMENTO, SECRETARIA-GERAL. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, HIPÓTESE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, PERCENTAGEM, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, POSTERIORIDADE, DECISÃO, GOVERNADOR.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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