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DECRETO nº 45.740, de 22/09/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/2011 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 46658 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46658 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT
DECRETO 46658 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO VI
DECRETO 46658 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISO I ALÍNEA A, INCISO II ALÍNEA B, PARÁGRAFO 3
DECRETO 46658 2014 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
DECRETO 46658 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT, INCISO I, III, V
DECRETO 46658 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 9 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 46658 2014 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10 INCISO II
DECRETO 46658 2014 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 13 INCISO I, III, PARÁGRAFO 2
DECRETO 46658 2014 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2014 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO II ALÍNEA B; SEÇÃO II CAPÍTULO V; 8
DECRETO 47876 2020 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/03/2020 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, REGIME JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG).
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(UTRAMIG), PESSOAL.
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