DECRETO nº 45.704, de 22/08/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45.468, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010,
QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE TRANSFERÊNCIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS
CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DOCUMENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, PARTICIPANTE, PROGRAMA, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, ÂMBITO, (SUS), EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, NORMAS, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, EXECUÇÃO, ÂMBITO, (SUS).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
Resumo ACRÉSCIMO, DOCUMENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, PARTICIPANTE, PROGRAMA, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, ÂMBITO, (SUS), EFEITO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, NORMAS, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, EXECUÇÃO, ÂMBITO, (SUS).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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