DECRETO nº 45.670, de 03/08/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 04/08/2011 PÁG. 1 COL. 2

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ALTERAÇÃO ART. 23 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 47214 2017
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2017 PÁG. 15 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DEFINIÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADEJURÍDICA, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNCIONAMENTO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO DIRETOR, ÓRGÃO COLEGIADO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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