DECRETO nº 45.666, de 02/08/2011
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NO
ÂMBITO DAS AÇÕES INTERDISCIPLINARES E TRANSVERSAIS DA AGENDA
INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, E DEFINE SEUS
PROCEDIMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo NORMAS, PROCEDIMENTO, (ONG), (OSCIP), PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, APRESENTAÇÃO, PROJETO ESPECÍFICO, ATIVIDADE SOCIAL, NATUREZA SOCIAL, INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, PARTICIPAÇÃO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, GRUPO TÉCNICO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. CRITÉRIOS, SELEÇÃO, PROJETO ESPECÍFICO, ATIVIDADE SOCIAL, NATUREZA SOCIAL, INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. OBRIGATORIEDADE, GRUPO TÉCNICO, ENCAMINHAMENTO, SELEÇÃO, PROJETO, EFEITO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, COMITÊ, COORDENAÇÃO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ÓRGÃO GESTOR, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO PÚBLICO, NATUREZA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO, EXECUTIVO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA.
Assunto Geral DROGA.
SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
Resumo NORMAS, PROCEDIMENTO, (ONG), (OSCIP), PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, APRESENTAÇÃO, PROJETO ESPECÍFICO, ATIVIDADE SOCIAL, NATUREZA SOCIAL, INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, PARTICIPAÇÃO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, GRUPO TÉCNICO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. CRITÉRIOS, SELEÇÃO, PROJETO ESPECÍFICO, ATIVIDADE SOCIAL, NATUREZA SOCIAL, INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. OBRIGATORIEDADE, GRUPO TÉCNICO, ENCAMINHAMENTO, SELEÇÃO, PROJETO, EFEITO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, COMITÊ, COORDENAÇÃO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ÓRGÃO GESTOR, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO PÚBLICO, NATUREZA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO, EXECUTIVO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA.
Assunto Geral DROGA.
SAÚDE PÚBLICA.
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