DECRETO nº 45.655, de 22/07/2011 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 45.548, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 19.490, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA
DO ESTADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, CONSIGNATÁRIO, SISTEMA, GERENCIAMENTO, CONSIGNAÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, AVERBAÇÃO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, BOLSISTA, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, RECADASTRAMENTO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, CADASTRO, ESTATUTO, CONTRATO, PROCEDIMENTO, FORNECIMENTO, PRODUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POSTERIORIDADE, CREDENCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, REFERÊNCIA, PRAZO, SUSPENSÃO, ACESSO, SISTEMA, GERENCIAMENTO, CONSIGNAÇÃO, HIPÓTESE, CONSIGNATÁRIO, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONSIGNATÁRIO, AVERBAÇÃO, DESCONTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, BOLSISTA, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO. REVOGAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MODELO, FORMULÁRIO, CREDENCIAMENTO, RECADASTRAMENTO, CONSIGNATÁRIO, AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, DESCONTO, EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ANEXO, MODELO, FORMULÁRIO, CREDENCIAMENTO, RECADASTRAMENTO, CONSIGNATÁRIO, AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, DESCONTO, EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO, FINANCIAMENTO, RESERVA, MARGEM CONSIGNÁVEL, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, CONSIGNATÁRIO, SISTEMA, GERENCIAMENTO, CONSIGNAÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, AVERBAÇÃO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, BOLSISTA, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, RECADASTRAMENTO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, CADASTRO, ESTATUTO, CONTRATO, PROCEDIMENTO, FORNECIMENTO, PRODUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POSTERIORIDADE, CREDENCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, REFERÊNCIA, PRAZO, SUSPENSÃO, ACESSO, SISTEMA, GERENCIAMENTO, CONSIGNAÇÃO, HIPÓTESE, CONSIGNATÁRIO, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONSIGNATÁRIO, AVERBAÇÃO, DESCONTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, BOLSISTA, BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS, DEPENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO. REVOGAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MODELO, FORMULÁRIO, CREDENCIAMENTO, RECADASTRAMENTO, CONSIGNATÁRIO, AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, DESCONTO, EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ANEXO, MODELO, FORMULÁRIO, CREDENCIAMENTO, RECADASTRAMENTO, CONSIGNATÁRIO, AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, DESCONTO, EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO, FINANCIAMENTO, RESERVA, MARGEM CONSIGNÁVEL, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
Documentos
