DECRETO nº 45.654, de 21/07/2011 (REVOGADA)

REGULAMENTA A LEI Nº 19.429, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE DOS PODERES DO ESTADO NO ÓRGÃO OFICIAL.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2011 PÁG. 3 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2011 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 45833 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 23/12/2011 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DECRETO 45833 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 23/12/2011 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO INCISO XVI

DECRETO 48175 2021 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/04/2021 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO, (ALMG), JUDICIÁRIO. PROCEDIMENTO, CONTABILIZAÇÃO, DESPESAS, REALIZAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), EFEITO, PUBLICAÇÃO, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, (ALMG), JUDICIÁRIO. IDENTIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO, (ALMG), JUDICIÁRIO, EFEITO, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.

Assunto Geral PUBLICAÇÃO OFICIAL.

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